Conad libera uso religioso da Ayahuasca
BRASÍLIA (09.11.2004) - O uso religioso da ayahuasca foi reconhecido como prática legal pelo Conselho Nacional Antidrogas (Conad), depois de décadas de controvérsias entre usuários e autoridades brasileiras sobre se o chá seria ou não alucinógeno. A resolução nº 4, de 4 de novembro, publicada no "Diário Oficial", admite juridicamente a legitimidade do consumo da bebida psicoativa. Ela é preparada com plantas amazônicas - o cipó mariri ou jagube (Banisteriopsis Caapi) e a folha chacrona ou rainha (Psichotrya Viridis).
A bebida é usada pelos povos indígenas amazônicos a muitos séculos atrás até os dias de hoje e atualmente é usada pelos mais de 12 mil seguidores da União do Vegetal, Santo Daime e outras entidades religiosas. A decisão é baseada no parecer da Câmara de Assessoramento Técnico-Científico do Conad, que reconhece o processo de legitimação do uso do chá iniciado há 18 anos.
O Conad criou também um grupo multidisciplinar que fez " o levantamento e o acompanhamento do uso religioso da ayahuasca e das pesquisas para sua utilização terapêutica". Formado por seis especialistas indicados pelo conselho e outros seis representantes das instituições usuárias do chá. A sua primeira missão foi criar um cadastro das entidades.
A suspeita de que a bebida seria alucinógena está descartada na resolução publicada pelo Conad. O chá chegou a ser incluído erroneamente na relação de substâncias proibidas pela Divisão de Medicamentos (Dimed), mas a medida foi suspensa provisoriamente em fevereiro de 1986. "Suspensão essa", segundo a resolução, "que se tornou definitiva, com base em pareceres de 1987 e 1992, indicados em ata do Confen", o Conselho Federal de Entorpecentes, extinto e substituído pelo Conad.
Defendida pelos religiosos dessas instituições como detentora de dons divinos, capaz de ampliar a sensibilidade humana para além da percepção normal, a ayahuasca é bebida em rituais. "Há mais de 40 anos gerações têm bebido o chá em nossas sessões e têm a oportunidade de transformarem suas vidas, orientadas pela doutrina coerente com os ensinamentos de Jesus e com a compreensão da reencarnação", afirma o líder máximo da União do Vegetal, mestre José Luiz de Oliveira.
"A decisão tomada pelo Conad é uma oportunidade de encontrarmos nossa liberdade religiosa e desenvolver nosso trabalho com mais confiança e amor", prega o líder. "E nos congratulamos pelo critério do uso religioso determinado pela resolução, já que combatemos sempre sua utilização indiscriminada, assim como o comércio do chá", comemorou.
Outras instituições como o Centro Rainha da Floresta-Casa de Juramidam e o Centro Espiritual e Culto de Oração Casa de Jesus Fonte de Luz, ambas do Acre, comemoraram a decisão, mas estão interessadas em assegurar a sua participação no grupo de trabalho. "Precisamos assegurar a ampla participação das entidades usuárias na próxima fase do trabalho", disse o mestre Edson Lodi, coordenador de relações institucionais da União do Vegetal.
O dirigente da Igreja do Cefluris em Brasília, Céu do Planalto, padrinho Fernando la Rocque, considerou a medida um avanço. "A resolução mostra que o governo reconheceu definitivamente o direito do uso religioso e avançou em relação ao uso por menores e mulheres grávidas", avaliou. La Rocque manifestou sua preocupação com o uso indiscriminado da ayahuasca mas considera que "está na hora de o Brasil assumir que tem uma tradição religiosa".=========================================
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